Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a garantia do acesso universal e…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na capital federal, um projeto de lei fundamental que visa…
A Câmara dos Deputados testemunhou, recentemente, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa, que…
Um novo Projeto de Lei (PL 6434/25), em fase de análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer a prioridade absoluta na atenção à saúde de…
A assinatura de um Termo de Compromisso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan marca um passo decisivo para a…