Emergência de Engasgo: Novas Regras e o Desafio dos Atendentes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete agilizar o atendimento telefônico em situações críticas de engasgo.…
Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
Avanço e Controvérsia: Programa de Epilepsia no SUS Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
Saúde: Câmara avança em notificação obrigatória de maus-tratos infantis
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto que…
Câmara aprova prevenção de trombose em internações hospitalares
Em um importante avanço para a segurança do paciente e a qualidade do atendimento hospitalar, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Câmara eleva padrão de qualidade para registro de fármacos
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a segurança e a qualidade dos medicamentos disponíveis no Brasil. A Comissão de Constituição e…
Direito à Saúde: Gestantes e lactantes prioritárias em epidemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de populações vulneráveis ao aprovar…
Saúde Pública e Economia Solidária: Frente Parlamentar por Fitoterápicos
A Câmara dos Deputados testemunhou, recentemente, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa, que…
Marco Legal do Escalpelamento avança: Desafios para Vítimas
O Projeto de Lei 4443/24, que propõe a criação de um marco legal para o atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento, recebeu aprovação recente…
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