Saúde do Trabalhador: Urgência Nacional por Sistema Integrado
Uma proposta crucial para a proteção dos trabalhadores brasileiros ganhou destaque na Câmara dos Deputados, onde especialistas defenderam a criação de um Sistema Nacional de…
Saúde Pública: Acesso a Remédios Vira Direito Humano na Câmara
Em um avanço significativo para a saúde pública brasileira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5110/23. A…
Nova Lei Fortalece Saúde do Trabalhador e Prevenção de Câncer
Legislação sancionada garante folga remunerada para exames preventivos e impõe dever de informação a empresas, marcando avanço nos direitos à saúde ocupacional. Uma importante alteração…
PL quer notificação obrigatória de câncer por amianto no Brasil
A invisibilidade epidemiológica do mesotelioma maligno, um câncer raro e agressivo frequentemente associado à exposição ao amianto, está no centro de um debate na Câmara…
PL de Recuperação Judicial para ONGs: Desafios e Impactos Trabalhistas
O Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na legislação brasileira ao estender os mecanismos de recuperação judicial…
Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
Avanço e Controvérsia: Programa de Epilepsia no SUS Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
Direito à Saúde: Gestantes e lactantes prioritárias em epidemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de populações vulneráveis ao aprovar…
Nova Lei de Farmácias em Supermercados: Impactos e Desafios
O cenário do varejo farmacêutico brasileiro passou por uma significativa alteração nesta segunda-feira (23), com a sanção da Lei 15.357/26 pelo Presidente da República, Luiz…