PL Garante Fotógrafo no Parto e Coíbe Abusos Hospitalares
Em um avanço significativo para os direitos da gestante e a defesa do consumidor, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
Avanço e Controvérsia: Programa de Epilepsia no SUS Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
Aprovada Verba Essencial para Saúde Mental em Segurança Pública
Em um passo crucial para o bem-estar dos profissionais de segurança, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina…
Saúde: Câmara avança em notificação obrigatória de maus-tratos infantis
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto que…
Câmara avança: Lúpus equiparado a deficiência para direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a **inclusão social** e a garantia…
Câmara Avança: Política de Saúde da Pele no SUS Busca Acesso Integral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a garantia do acesso universal e…
Câmara aprova prevenção de trombose em internações hospitalares
Em um importante avanço para a segurança do paciente e a qualidade do atendimento hospitalar, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Câmara eleva padrão de qualidade para registro de fármacos
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a segurança e a qualidade dos medicamentos disponíveis no Brasil. A Comissão de Constituição e…