Vagas de juiz leigo e conciliador no TJ-RS: inscrições abertas
Vagas de juiz leigo e conciliador no TJ-RS somam mais de mil oportunidades, com inscrições abertas até janeiro e provas em março.
Cartão RMC disfarçado de consignado: Justiça anula contrato
Cartão RMC disfarçado de consignado é anulado pela Justiça, que manda banco indenizar aposentada por venda casada e falta de informação.
Venda de remédios por hospitais: Justiça proíbe lucro
Venda de remédios por hospitais deve ocorrer sem lucro, com cobrança limitada ao custo, decide a Justiça ao validar norma da CMED.
Greve geral nos EUA: trabalhadores são chamados a paralisar o país em 23 de janeiro
A greve geral nos EUA convocada para 23 de janeiro, em Minnesota, expressa a luta de classes contra a repressão e o ataque aos trabalhadores.
Empregados públicos no regime próprio de previdência: STF anula regra de Mato Grosso
Empregados públicos no regime próprio de previdência estadual não são permitidos, decide a Justiça ao anular regra da Constituição de Mato Grosso.
Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas parceladas, decide Tribunal do Trabalho
Comissões de vendedor em vendas parceladas devem incidir sobre o valor total da operação. A base de cálculo deve incluir juros e encargos financeiros. Esse…
Execução individual de ação coletiva gera honorários, decide Tribunal
Execução individual de ação coletiva garante honorários advocatícios mesmo sem previsão na ação original, segundo decisão do Tribunal do Trabalho.
Violência doméstica como incapacidade: STF obriga INSS a custear afastamento
Violência doméstica como incapacidade laboral: STF decide que o INSS deve custear o afastamento remunerado de vítimas com medida protetiva.
Indenização a gari paraplégico: Justiça condena empresa
A Justiça garantiu indenização a gari que ficou paraplégico após acidente de trabalho durante a poda de uma árvore.