STF suspende direitos dos trabalhadores dos Correios previstos em acordo coletivo
Decisão da Justiça atinge direitos dos trabalhadores dos Correios e altera regras do acordo coletivo da categoria em todo o país.
Empregados públicos no regime próprio de previdência: STF anula regra de Mato Grosso
Empregados públicos no regime próprio de previdência estadual não são permitidos, decide a Justiça ao anular regra da Constituição de Mato Grosso.
STF analisa autodeclaração de hipossuficiência e o acesso à Justiça do Trabalho
STF retoma julgamento sobre a validade da autodeclaração de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita em ações trabalhistas.
Decisões do STF após 8 de janeiro: impactos para trabalhadores e sindicatos
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos de 8 de janeiro, que resultaram na responsabilização penal de organizadores e participantes identificados,…
STF reconhece que o recreio integra a jornada de professores de escolas e faculdades privadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pela orientação…
Julgamento sobre tentativa de ruptura institucional encerra ciclo e reacende agenda de fortalecimento democrático com foco no mundo do trabalho
O encerramento do julgamento sobre a tentativa de ruptura institucional no país foi classificado pela coalizão Pacto pela Democracia como um marco histórico. Em nota…
Audiência na Câmara expõe críticas ao STF em julgamentos trabalhistas
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores-fiscais da inspeção do trabalho manifestaram preocupação com decisões recentes do Supremo Tribunal…