PL busca acesso amplo a injeção semestral contra HIV no SUS
O Projeto de Lei 418/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe declarar o medicamento Lenacapavir como de interesse público. A iniciativa busca superar o…
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A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a segurança e a qualidade dos medicamentos disponíveis no Brasil. A Comissão de Constituição e…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na capital federal, um projeto de lei fundamental que visa…