Marco Legal do Escalpelamento avança: Desafios para Vítimas
O Projeto de Lei 4443/24, que propõe a criação de um marco legal para o atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento, recebeu aprovação recente…
O Projeto de Lei 4443/24, que propõe a criação de um marco legal para o atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento, recebeu aprovação recente…