Nova Lei Garante Direitos Essenciais ao Paciente no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Publicada no Diário Oficial…
Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
Lei 15.270/2025 amplia isenção do IRPF para até R$ 5 mil: o que muda para trabalhadores
A Lei 15.270/2025 amplia a isenção do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil, aumentando o salário líquido de milhões de trabalhadores.
Isenção do IR até R$ 5 mil: o que muda para trabalhadores e empresas
O governo federal sancionou a lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda na fonte para salários de até R$ 5.000 mensais.…
Nova lei de isenção do Imposto de Renda: o que muda para trabalhadoras e trabalhadores, após cerimônia com a presença de Sônia Zerino
A sanção da nova lei de isenção do Imposto de Renda, em cerimônia que contou com a participação de Sônia Zerino, marca um passo relevante…