PL quer notificação obrigatória de câncer por amianto no Brasil
A invisibilidade epidemiológica do mesotelioma maligno, um câncer raro e agressivo frequentemente associado à exposição ao amianto, está no centro de um debate na Câmara…
PL de Recuperação Judicial para ONGs: Desafios e Impactos Trabalhistas
O Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na legislação brasileira ao estender os mecanismos de recuperação judicial…
Regulamentação de Suplementos na Câmara: Proteção ao Consumidor em Pauta
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados discute e vota parecer sobre a comercialização de suplementos alimentares, com foco na saúde pública e direitos do…