Câmara discute criação de núcleos de mediação trabalhista em todo o país
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a criação de núcleos de mediação trabalhista no país, proposta do Ministério do Trabalho e Emprego.
STF analisa autodeclaração de hipossuficiência e o acesso à Justiça do Trabalho
STF retoma julgamento sobre a validade da autodeclaração de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita em ações trabalhistas.
STF reconhece que o recreio integra a jornada de professores de escolas e faculdades privadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pela orientação…
Direitos trabalhistas no Brasil: como identificar violações e acionar os canais oficiais
Trabalhadores de diferentes setores têm relatado com maior frequência dúvidas e casos de possíveis violações de direitos. Em um cenário de mudanças nas formas de…
13º salário no Brasil: conquista histórica, prazos e orientações práticas para trabalhadores
O 13º salário é um direito previsto em lei e um marco na proteção ao rendimento do trabalho no Brasil. A norma consolidou-se como resultado…
Audiência na Câmara expõe críticas ao STF em julgamentos trabalhistas
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores-fiscais da inspeção do trabalho manifestaram preocupação com decisões recentes do Supremo Tribunal…