on1 de dezembro de 2025
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a proposta do Ministério do Trabalho e…
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STF retoma julgamento sobre a validade da autodeclaração de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita em ações trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio integra a jornada de trabalho de professores de escolas…
Trabalhadores de diferentes setores têm relatado com maior frequência dúvidas e casos de possíveis violações de direitos. Em um cenário…
O 13º salário é um direito previsto em lei e um marco na proteção ao rendimento do trabalho no Brasil.…
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores-fiscais da inspeção do trabalho manifestaram preocupação com…
