PL busca acesso amplo a injeção semestral contra HIV no SUS
O Projeto de Lei 418/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe declarar o medicamento Lenacapavir como de interesse público. A iniciativa busca superar o…
PL amplia tratamento pós-bariátrica no SUS: Justiça Social em Saúde
Um avanço significativo na garantia do direito à saúde integral para cidadãos brasileiros pode estar a caminho. Um Projeto de Lei (PL 6510/25), em tramitação…
Direito à Saúde: Gestantes e lactantes prioritárias em epidemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de populações vulneráveis ao aprovar…