PL busca acesso amplo a injeção semestral contra HIV no SUS
O Projeto de Lei 418/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe declarar o medicamento Lenacapavir como de interesse público. A iniciativa busca superar o…
Avanço e Controvérsia: Programa de Epilepsia no SUS Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
Congresso derruba vetos e afrouxa licenciamento ambiental: o que muda para quem trabalha no campo
O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais ao pacote de mudanças conhecido como “PL da Devastação”, em votação realizada nesta quinta-feira (27). Na…
O papel do DIAP na defesa dos direitos trabalhistas e na interlocução com o Congresso
O DIAP reforça sua missão de articular o movimento sindical com o Congresso, analisando políticas que impactam direitos e renda dos trabalhadores.