O anúncio do governo do Zimbábue de “tolerância zero” contra criadores de conteudos comumente chamdos de “influenciadores digitais” que se despem diante das câmaras não é apenas uma medida moralizante. É um sintoma. E, como todo sintoma político, diz mais sobre o Estado do que sobre os corpos que tenta regular.
O comunicado da Autoridade de Radiodifusão do Zimbábue (BAZ) apoia-se em dois pilares clássicos: a proteção das crianças e a defesa da moral pública. Ambos são argumentos legítimos em qualquer democracia minimamente funcional. O problema começa quando esses princípios, vagos por natureza, tornam-se elásticos o suficiente para justificar vigilância ampliada, censura prévia e punição exemplar no espaço digital. A história africana — e não só ela — ensina que esse elástico costuma esticar apenas num sentido: contra vozes incômodas.
É preciso dizer sem muitos entretantos que o debate não é sobre nudez. Nudez é o pretexto. O centro da questão é o controle do ecossistema digital num contexto em que redes sociais escapam ao monopólio estatal da narrativa. Ciadores de conteúdos são visíveis, barulhentos e difíceis de enquadrar. Logo, tornam-se alvos fáceis de políticas “exemplares”, que passam uma mensagem clara a todos os outros produtores da mesma classe: observamos vocês.
O discurso da “responsabilidade digital”, citado no comunicado, soa moderno, quase pedagógico. Mas, na prática, ele se ancora em legislações antigas, concebidas para rádio, televisão e entretenimento analógico. Aplicar esse arcabouço ao TikTok, Instagram ou Facebook é como regular drones com leis de carruagens. Tecnicamente possível, politicamente conveniente, conceitualmente frágil.
Há ainda um ponto mais profundo, raramente dito em voz alta: quem define o que é indecente? Em sociedades marcadas por pluralidade cultural, religiosa e geracional, a moral pública não é um bloco sólido. É um campo de disputa. Quando o Estado assume para si o papel de árbitro moral absoluto, a fronteira entre proteção social e autoritarismo fica perigosamente tênue.
O risco maior não é a retirada de vídeos explícitos. Isso, plataformas já fazem — e fazem melhor que Estados. O risco real é o precedente: hoje é o corpo nu, amanhã é a opinião inconveniente, depois a crítica política travestida de “ofensa aos valores nacionais”. A nudez some rápido do debate; o controle permanece.
Para países africanos que vivem regimes híbridos — formalmente democráticos, mas estruturalmente avessos à dissidência —, o digital é hoje um dos poucos espaços de respiração cívica. Regular é necessário. Silenciar, não. Confundir uma coisa com a outra é receita conhecida. E o resultado raramente é moralização da sociedade; costuma ser empobrecimento do debate público.
O Zimbábue não está sozinho nesse movimento. Mas poderia escolher outro caminho: investir em literacia digital, responsabilização proporcional, diálogo com plataformas e, sobretudo, clareza jurídica. Moral não se impõe por decreto. Muito menos em banda larga.
O Estado está realmente preocupado com crianças e dignidade pública — ou apenas desconfortável com a liberdade que escapa ao seu enquadramento? A resposta, como quase tudo no digital africano contemporâneo, não está no texto da lei, mas no modo seletivo como ela será aplicada.
