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Sindcine destaca urgência em proteção, qualificação e direitos no audiovisual brasileiro

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O Sindcine realizou, nos dias 25 e 26 de novembro, o 2º Seminário de Saúde e Segurança no Audiovisual, reunindo trabalhadores, técnicos e representantes do setor para discutir medidas de proteção, qualificação e garantia de direitos. A entidade representa profissionais da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual em São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. O encontro reforçou a necessidade de protocolos claros nos sets, formação contínua e fiscalização efetiva, diante de rotinas intensas, prazos apertados e riscos inerentes às produções.

Contexto e abrangência

A cadeia do audiovisual envolve múltiplas funções — de elétrica e maquinária a direção de arte, produção e pós-produção —, muitas vezes distribuídas em contratos temporários e trabalhos por projeto. Essa dinâmica amplia desafios de organização, padronização de práticas seguras e acesso a direitos. Nas regiões representadas pelo Sindcine, a expansão de produções para cinema, publicidade, TV e streaming elevou a demanda por equipes, equipamentos e deslocamentos, ampliando a exposição a riscos como sobrecarga de jornada, manuseio de estruturas e circulação em áreas com cabos, iluminação e efeitos. O seminário abordou como transformar experiências de set em normas aplicáveis, com linguagem acessível e foco na prevenção.

Saúde e segurança: temas centrais

Os debates destacaram a importância de planejamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), comunicação de riscos e pausas adequadas, além de rotinas de inspeção e registro de ocorrências para orientar melhorias contínuas.

Prevenção de acidentes e infraestrutura

Medidas preventivas passam por briefings de segurança no início das diárias, checagem de cabos, ancoragens e pontos de energia, organização de circulação entre departamentos e sinalização visível em áreas com carga, altura ou calor. Procedimentos para montagem e desmontagem, com responsáveis definidos e cronogramas realistas, reduzem improvisos. Em locações, vistorias prévias ajudam a identificar rotas de fuga, limites de carga e restrições de uso de geradores ou efeitos pirotécnicos. Planos de resposta a emergências, com kits de primeiros socorros, contatos de serviços de saúde e orientação sobre emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), complementam a prevenção. Quando houver exposição a agentes perigosos, a avaliação técnica deve indicar medidas de controle e adicionais legais aplicáveis.

Saúde mental e combate ao assédio

Além de riscos físicos, a pressão por prazos, jornadas extensas e ambientes de alta exigência podem afetar a saúde mental. Boas práticas incluem dimensionamento adequado de equipes, planejamento de pausas, limites de jornada e canais acessíveis para queixas. O combate a assédio moral e sexual exige protocolos claros, acolhimento e encaminhamento seguro, com confidencialidade e responsabilização. A inclusão de políticas antidiscriminação e treinamentos específicos contribui para ambientes mais respeitosos, nos quais a hierarquia de set não impeça a comunicação de riscos ou a recusa a tarefas inseguras. O estímulo a lideranças que valorizem segurança e bem-estar ajuda a reduzir incidentes e retrabalho.

Qualificação profissional e formação contínua

A atualização técnica é essencial para acompanhar novas tecnologias e formatos de produção. Programas de capacitação em segurança, manuseio de equipamentos, trabalho em altura e elétrica, além de noções de primeiros socorros, fortalecem a prevenção. Materiais didáticos objetivos, guias de bolso e cursos modulares favorecem profissionais que alternam entre frentes de trabalho. A integração entre produtoras, sindicatos e instituições de ensino pode ampliar a oferta de conteúdos e certificações, com calendários compatíveis com a dinâmica de diárias e deslocamentos. A formação de multiplicadores nas equipes facilita a disseminação de práticas seguras e a criação de uma cultura de cuidado mútuo nos sets.

Direitos trabalhistas e negociação coletiva

A garantia de direitos envolve contratos transparentes, definição de jornada, pagamento de horas extras, adicional noturno quando devido e respeito a intervalos legais. Seguros adequados, transporte seguro e condições de alimentação e descanso em locações são componentes básicos de proteção. A emissão de CAT nos casos de acidentes ou incidentes é ferramenta de registro e acesso a benefícios. Convenções e acordos coletivos ajudam a detalhar especificidades do audiovisual, fixando parâmetros para cachês, diárias, deslocamentos, alojamentos e uso de equipamentos pessoais. A participação das bases nas negociações fortalece a aplicação prática dessas regras.

Fiscalização e cumprimento

O cumprimento de normas depende de fiscalização constante e canais de denúncia confiáveis. Registros documentais — planilhas de jornada, relatórios de segurança, checklists e atas de reunião — dão transparência às rotinas. O diálogo com órgãos públicos e produtoras pode aprimorar a inspeção em etapas críticas, como montagem de estruturas, gravações noturnas ou em áreas de difícil acesso. A adoção de indicadores de desempenho em segurança, com metas factíveis e revisão periódica, permite corrigir rumos e compartilhar aprendizados entre produções e regiões.

Participação e próximos passos

A construção de ambientes seguros requer envolvimento coletivo. Espaços como o seminário do Sindcine promovem a troca de experiências e a formação de consensos mínimos, como guias de boas práticas, campanhas informativas, bancos de dados de incidentes e agendas de cursos. Comissões por departamento ou por projeto podem apoiar a implementação cotidiana, enquanto a comunicação clara, do set ao escritório, evita ruídos e reforça responsabilidades. O mapeamento de riscos recorrentes e a padronização de procedimentos por tipo de locação — estúdios, áreas externas, água, altura — tornam a prevenção mais objetiva e replicável.

O fortalecimento da proteção, da qualificação e dos direitos no audiovisual depende de planejamento, diálogo e continuidade. Ao reunir trabalhadores, técnicos e representantes, o setor pode consolidar práticas que salvam vidas, reduzem adoecimentos e promovem condições dignas de trabalho. A urgência apontada pelos participantes se traduz em passos concretos: preparar antes de rodar, registrar para melhorar e cuidar de quem faz as imagens acontecerem.

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