Câmara aprova Dia da Autoestima: reflexão sobre sobrecarga feminina
A Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que institui 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.…
Direito à Saúde: Gestantes e lactantes prioritárias em epidemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de populações vulneráveis ao aprovar…
Câmara avança com Farmácia Popular Digital para o SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na capital federal, um projeto de lei fundamental que visa…
PL da Estética Facial: Exclusividade Médica em Debate na Câmara
O debate sobre a regulamentação de procedimentos estéticos faciais na Câmara dos Deputados atingiu um ponto crítico nesta terça-feira (24), com o relator do Projeto…
Saúde Pública e Economia Solidária: Frente Parlamentar por Fitoterápicos
A Câmara dos Deputados testemunhou, recentemente, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa, que…
Alerta Urgente: Câmara avança em aviso sobre uso de celulares
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde pública e do trabalhador ao aprovar, recentemente, o Projeto…
Marco Legal do Escalpelamento avança: Desafios para Vítimas
O Projeto de Lei 4443/24, que propõe a criação de um marco legal para o atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento, recebeu aprovação recente…
Nova Lei de Farmácias em Supermercados: Impactos e Desafios
O cenário do varejo farmacêutico brasileiro passou por uma significativa alteração nesta segunda-feira (23), com a sanção da Lei 15.357/26 pelo Presidente da República, Luiz…
PL propõe prioridade total à saúde de crianças indígenas no SUS
Um novo Projeto de Lei (PL 6434/25), em fase de análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer a prioridade absoluta na atenção à saúde de…