O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) intensificou a cobrança pelo pagamento do reajuste dos agentes de combate às endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs). A entidade sindical pressiona tanto a Prefeitura de Porto Alegre quanto o Ministério da Saúde para que os valores sejam regularizados o quanto antes.
Desde 22 de dezembro, a direção do Simpa atua diretamente junto à gestão municipal para garantir que o reajuste seja incluído na folha de pagamento. Na ocasião, a diretora Mariana Perachi cobrou providências do secretário-geral de Governo e do secretário de Administração. Além disso, o sindicato enviou ofícios com os cálculos detalhados dos valores devidos e manteve contato telefônico para agilizar os trâmites internos.
Prefeitura atribui atraso a repasse federal
Ao longo de janeiro, o sindicato reforçou a mobilização. Em 15 de janeiro, um novo pedido formal foi protocolado, acompanhado de novas tratativas com a Secretaria de Administração. Em resposta, a Prefeitura informou que o pagamento do reajuste dos agentes de combate às endemias não ocorreu porque o Ministério da Saúde ainda não realizou o repasse específico destinado a esses profissionais.
Segundo o Executivo municipal, a situação é diferente da dos agentes comunitários de saúde, cujo recurso já foi transferido pelo governo federal. Assim, a administração alega que a ausência do repasse impede a implementação imediata do reajuste para os ACEs.
Simpa exige folha complementar
Diante desse cenário, o reajuste não será pago na folha de janeiro. No entanto, o Simpa afirma que continuará cobrando soluções rápidas. Caso o Ministério da Saúde libere os recursos nos próximos dias, o sindicato defenderá a abertura de uma folha complementar para que o pagamento ocorra ainda em fevereiro.
Além da pressão sobre a Prefeitura, o sindicato também buscou contato direto com o Ministério da Saúde, em Brasília. A resposta recebida indica que o repasse segue em trâmites internos, mas não há garantia de data para a liberação dos valores.
Valorização dos agentes de saúde
O Simpa reforça que não aceita a normalização de atrasos salariais, independentemente de onde esteja a responsabilidade. A entidade sustenta que tanto o Governo Federal quanto a Prefeitura de Porto Alegre devem garantir o cumprimento integral dos direitos desses trabalhadores.
Os agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de saúde exercem funções essenciais para a saúde pública. Enquanto os ACSs atuam diretamente na atenção básica e na prevenção, os ACEs trabalham no enfrentamento de doenças e surtos, desempenhando papel estratégico na proteção da população.
Por isso, o sindicato defende que o reajuste dos agentes de combate às endemias seja tratado como prioridade. Para a entidade, a valorização desses profissionais passa pelo pagamento em dia, pelo reconhecimento das funções exercidas e pelo respeito aos direitos garantidos em lei.
