ASERGHC relata condições degradantes, coação, assédio moral, salários abaixo do piso e risco sanitário no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre
A Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC) denunciou a existência de trabalho análogo à escravidão no Grupo Hospitalar Conceição envolvendo trabalhadores terceirizados que atuam no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Saúde, em Porto Alegre (RS).
As denúncias envolvem trabalhadores do Almoxarifado do Hospital Nossa Senhora da Conceição, contratados pela empresa SC Administração e Serviços Ltda. para a função de Movimentador de Carga. Segundo a entidade, os relatos apontam condições degradantes de trabalho, assédio moral, coação, medo constante de represálias e descumprimento sistemático de direitos trabalhistas.
De acordo com a ASERGHC, os trabalhadores cumprem jornada diária de seis horas e recebem salários entre R$ 1.121,00 e R$ 1.127,44. Há relatos de descontos não esclarecidos que reduzem o salário líquido para cerca de R$ 800,00 ou R$ 900,00. Os trabalhadores também afirmam não receber contracheques, o que impede a conferência dos valores pagos.
“A gente trabalha para receber, para pagar as dívidas e garantir a alimentação. Mas a gente recebe R$ 1.121,00 e, depois dos descontos, chegamos a receber R$ 800,00 ou R$ 900,00”, relata uma trabalhadora ligada aos terceirizados, que pediu sigilo por medo de represálias.
Alimentação precária e descontos irregulares em terceirizada do GHC
Segundo a entidade, o vale-alimentação pago aos trabalhadores seria de apenas R$ 12,00 por dia, valor considerado insuficiente para garantir uma refeição digna. Há ainda denúncias de desconto do benefício mesmo em dias cobertos por atestado médico.
“Mesmo com atestado, o vale-alimentação está sendo descontado. A gente não entende como isso pode acontecer”, afirma a fonte.
O vale-transporte, segundo os relatos, é pago apenas nos dias efetivamente trabalhados, e o adicional de insalubridade estaria sendo calculado de forma irregular, com base inferior à prevista em lei.
Em datas como Natal e Ano Novo, acordos feitos com a supervisão teriam sido posteriormente desconsiderados pela empresa, resultando em descontos salariais inesperados e aprofundando a insegurança financeira dos trabalhadores.
Coação, assédio moral e risco sanitário em hospital federal
Entre os relatos mais graves recebidos pela ASERGHC estão casos de pressão para que trabalhadores comparecessem ao trabalho mesmo gravemente doentes. Um dos episódios envolve um trabalhador com diarreia, vômito e infecção bacteriana, que chegou a receber atendimento em enfermaria, com uso de soro intravenoso, e ainda assim foi coagido a trabalhar.
“O supervisor exigiu que ele fosse trabalhar daquele jeito. Disse que, se precisasse, ele poderia ir ao banheiro lá, mas tinha que trabalhar”, relata a fonte.
Segundo o relato, a exigência ocorreu em ambiente hospitalar, o que representa risco sanitário não apenas aos trabalhadores, mas também a colegas e pacientes. “Num hospital, isso é um risco para todo mundo. Um funcionário doente pode contaminar outras pessoas”, alerta.
Há também denúncia de assédio moral recorrente, com linguagem agressiva, intimidação e ameaças veladas. Um trabalhador teria sido demitido após cobrar direitos trabalhistas.
“Ele discutiu com o encarregado por causa da pressão e da agressão verbal. Depois, foi demitido por cobrar algo que era direito dele”, afirma a fonte.
Cursos inexistentes e possíveis fraudes em segurança do trabalho
A ASERGHC também denuncia que treinamentos obrigatórios de segurança do trabalho, incluindo cursos sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não teriam sido realizados. Mesmo assim, trabalhadores teriam sido pressionados a assinar documentos e certificados de cursos inexistentes.
“Eles mandavam mensagens exigindo que os trabalhadores assinassem dizendo que tinham feito cursos que nunca aconteceram. Estavam forçando assinatura pelo WhatsApp”, relata a fonte.
A prática, se confirmada, configura grave irregularidade administrativa e coloca em risco a saúde dos trabalhadores em um ambiente hospitalar.
Material comprobatório e responsabilidade do Grupo Hospitalar Conceição
Segundo a ASERGHC, há farto material de comprovação das denúncias, incluindo áudios, mensagens e gravações feitas pelos próprios trabalhadores, que evidenciam situações de coação, assédio e violação de direitos. Todo o material está sob guarda da entidade.
Para a associação, o conjunto das violações relatadas configura trabalho análogo à escravidão contemporâneo, caracterizado não pela restrição física da liberdade, mas pela submissão ao medo, à coação, à miséria salarial e à retirada sistemática de direitos básicos.
“Eles estão todos com medo. Ninguém quer se expor porque sabe que pode sofrer represália. As pessoas trabalham sob pressão o tempo todo”, conclui a fonte.
A ASERGHC questiona a responsabilidade do Grupo Hospitalar Conceição enquanto empresa pública federal diante da permanência dessas práticas em suas unidades e cobra fiscalização efetiva dos contratos de terceirização e do uso de recursos públicos.
A entidade informou que encaminhou a denúncia aos órgãos competentes e estará cobrando encaminhamentos urgentes.
