O que é Atividade Perigosa

Atividade perigosa é aquela que expõe o trabalhador a riscos iminentes à sua saúde e segurança no ambiente de trabalho. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a atividade perigosa é aquela que, por sua natureza ou métodos de trabalho, apresenta risco elevado para o trabalhador, mesmo que sejam adotadas medidas de prevenção.

Em casos de atividades perigosas, o empregador é obrigado a pagar um adicional de periculosidade ao trabalhador, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse adicional tem o objetivo de compensar o trabalhador pelo risco a que está exposto durante a realização de suas atividades laborais.

Além do adicional de periculosidade, o trabalhador que exerce atividade perigosa também tem direito a medidas de proteção e segurança adequadas, fornecidas pelo empregador, para garantir sua integridade física e mental no ambiente de trabalho.

É importante ressaltar que a caracterização de uma atividade como perigosa deve ser feita de acordo com critérios técnicos e legais estabelecidos pela legislação trabalhista, a fim de garantir a proteção dos direitos do trabalhador.

Em casos de dúvidas sobre a caracterização de uma atividade como perigosa, é recomendável consultar um advogado especializado em direito do trabalho para orientações específicas sobre o tema.

Portanto, a atividade perigosa no contexto do direito do trabalho no Brasil refere-se àquelas que apresentam riscos elevados à saúde e segurança do trabalhador, exigindo medidas de proteção e compensação adequadas por parte do empregador.