Arquivos Direitos & Legislação

Justiça garante plano de saúde a aposentada com câncer

O TST decidiu que o plano de saúde aposentada com câncer deve ser mantido após desligamento voluntário, em caso excepcional.

Aluguel com desconto direto no salário: veja como funciona, limites, regras, vantagens e riscos para trabalhadores com carteira assinada.

Profissionalização garante direitos trabalhistas, previdência e segurança para árbitros, assistentes e VAR

Benefício alcançará milhões de trabalhadores e estará disponível de fevereiro a agosto, de acordo com o mês de nascimento

Laudo permanente para fibromialgia avança no Congresso

STF retoma julgamento sobre a validade da autodeclaração de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita em ações trabalhistas.

Em meio a mudanças tecnológicas e novas formas de organização do trabalho, trabalhadores de diversos setores buscam respostas claras sobre jornadas, limites de disponibilidade, segurança… Direitos dos trabalhadores em foco: horários, desconexão, segurança e vias de recurso

Entenda seus direitos trabalhistas no Brasil: saiba como agir diante de irregularidades, denunciar abusos e fortalecer a proteção no trabalho.

A Lei 15.270/2025 amplia a isenção do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil, aumentando o salário líquido de milhões de trabalhadores.