Nova Lei de Farmácias em Supermercados: Impactos e Desafios
O cenário do varejo farmacêutico brasileiro passou por uma significativa alteração nesta segunda-feira (23), com a sanção da Lei 15.357/26 pelo Presidente da República, Luiz…
PL propõe prioridade total à saúde de crianças indígenas no SUS
Um novo Projeto de Lei (PL 6434/25), em fase de análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer a prioridade absoluta na atenção à saúde de…
Regulamentação de Suplementos na Câmara: Proteção ao Consumidor em Pauta
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados discute e vota parecer sobre a comercialização de suplementos alimentares, com foco na saúde pública e direitos do…
Direitos Negados: Câmara debate inclusão e desafios da Síndrome de Down
A Câmara dos Deputados sediou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento, contudo, transcendeu a…
IRPF 2026: Prazo Aberto com Alerta sobre Isenção e Cashback Inovador
A Receita Federal deu início ao período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente aos rendimentos obtidos em 2025.…
IR 2026: Prazo Aberto e Desafios para Trabalhadores
A partir desta segunda-feira, 23 de março, milhões de brasileiros se veem novamente diante da obrigação de prestar contas com o fisco. A Receita Federal…
Quem fiscaliza a terceirização no Grupo Hospitalar Conceição?
Denúncias de trabalho análogo à escravidão em terceirizada do Hospital Nossa Senhora da Conceição levantam questionamentos sobre quem fiscaliza os contratos no Grupo Hospitalar Conceição e a responsabilidade do Estado diante de violações em um hospital público federal.
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