Imunoterapia: Lei Sancionada Promete Acesso Ampliado no SUS
Em um passo significativo para a democratização do acesso a **tratamentos oncológicos** de ponta no Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
SUS em Pauta: PL propõe Terapia Hormonal para Homens
Um Projeto de Lei (PL 6422/25) em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar a oferta de terapia de reposição hormonal (TRH) para homens diagnosticados…
Saúde Mental de Jornalistas: Urgência Por Pesquisas e Ação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião na última segunda-feira (6 de maio), debateu a urgência de aprofundar as pesquisas sobre a…
PL Antirruído: Saúde do Trabalhador e Ambiente Urbano em Foco
O Legislativo Federal inicia um importante debate para a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores brasileiros. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto…
Nova Lei Fortalece Saúde do Trabalhador e Prevenção de Câncer
Legislação sancionada garante folga remunerada para exames preventivos e impõe dever de informação a empresas, marcando avanço nos direitos à saúde ocupacional. Uma importante alteração…
PL de Inclusão nas Academias: Profissionais Capacitados Exigidos
Um avanço significativo para a **acessibilidade** e **inclusão** no setor de bem-estar físico está em debate na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 6836/25,…
Rótulos de Alimentos: PL da Câmara Protege Consumidor e Direitos
Um avanço significativo para a transparência no mercado alimentício está em curso na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 956/26, de autoria do deputado…
Suicídio e Automutilação: Desafios na Lei preocupam Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (7) uma audiência pública fundamental. O…
Câmara debate tratamento para autismo e padronização no SUS
A **Câmara dos Deputados** realiza nesta terça-feira, dia 7, uma audiência pública crucial para discutir os **tratamentos medicamentosos** e **protocolos clínicos** para pessoas com **Transtorno…