Feminicídio no Brasil bate recorde e aumenta risco para mulheres trabalhadoras
Feminicídio no Brasil atinge maior número da série histórica e expõe falhas na proteção de mulheres, inclusive trabalhadoras.
Redução de jornada por filha autista é garantida a servidor público
A Justiça reconheceu o direito à redução de jornada por filha autista a um servidor público municipal mesmo sem lei local específica sobre o tema.…
Qualidade do emprego está estagnada no mundo, apesar da estabilidade do desemprego
Qualidade do emprego segue estagnada globalmente, mesmo com desemprego estável, alerta relatório da OIT sobre trabalho decente.
Direitos congelados na pandemia: associação cobra aplicação de nova lei no GHC
Direitos congelados na pandemia motivam ofício da ASERGHC ao GHC, que cobra prazos e medidas após a Lei Complementar nº 226/2026.
Violência doméstica como incapacidade: STF obriga INSS a custear afastamento
Violência doméstica como incapacidade laboral: STF decide que o INSS deve custear o afastamento remunerado de vítimas com medida protetiva.
Direito de arrependimento vale para empréstimos on-line, decide TJ-MT
O TJ-MT reafirma que o direito de arrependimento empréstimo online é válido. Conheça os detalhes da decisão e proteja seus direitos.
Câmara discute criação de núcleos de mediação trabalhista em todo o país
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a criação de núcleos de mediação trabalhista no país, proposta do Ministério do Trabalho e Emprego.
STF analisa autodeclaração de hipossuficiência e o acesso à Justiça do Trabalho
STF retoma julgamento sobre a validade da autodeclaração de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita em ações trabalhistas.
Lei 15.270/2025 amplia isenção do IRPF para até R$ 5 mil: o que muda para trabalhadores
A Lei 15.270/2025 amplia a isenção do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil, aumentando o salário líquido de milhões de trabalhadores.