Empregados públicos no regime próprio de previdência: STF anula regra de Mato Grosso
Empregados públicos no regime próprio de previdência estadual não são permitidos, decide a Justiça ao anular regra da Constituição de Mato Grosso.
Execução individual de ação coletiva gera honorários, decide Tribunal
Execução individual de ação coletiva garante honorários advocatícios mesmo sem previsão na ação original, segundo decisão do Tribunal do Trabalho.
Justiça garante plano de saúde a aposentada com câncer
O TST decidiu que o plano de saúde aposentada com câncer deve ser mantido após desligamento voluntário, em caso excepcional.
Câmara aprova regulamentação da profissão de árbitro esportivo no Brasil
Profissionalização garante direitos trabalhistas, previdência e segurança para árbitros, assistentes e VAR
Direitos trabalhistas na economia de plataformas: pontos essenciais para trabalhadores
O crescimento do trabalho mediado por aplicativos e plataformas digitais ampliou o debate sobre direitos trabalhistas. Motoristas, entregadores, cuidadores, freelancers de tecnologia e outros profissionais atuam em modelos de contratação diversos, que podem variar de emprego formal a prestação de serviços como autônomos.
Teletrabalho e direito à desconexão: o que trabalhadores precisam saber
Descubra como o direito à desconexão e o teletrabalho podem coexistir, garantindo equilíbrio entre produtividade, saúde e limites de jornada.
Direitos dos trabalhadores em foco: horários, desconexão, segurança e vias de recurso
Em meio a mudanças tecnológicas e novas formas de organização do trabalho, trabalhadores de diversos setores buscam respostas claras sobre jornadas, limites de disponibilidade, segurança… Direitos dos trabalhadores em foco: horários, desconexão, segurança e vias de recurso
Direitos trabalhistas em foco: o que todo trabalhador no Brasil precisa saber e como denunciar irregularidades
Entenda seus direitos trabalhistas no Brasil: saiba como agir diante de irregularidades, denunciar abusos e fortalecer a proteção no trabalho.
O que os trabalhadores precisam saber quando uma mudança trabalhista é anunciada
Quando surge uma notícia sobre mudanças em regras trabalhistas, a primeira preocupação de muitos trabalhadores é entender o que, na prática, pode afetar jornada, salário,… O que os trabalhadores precisam saber quando uma mudança trabalhista é anunciada