A Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que institui 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta, de autoria da deputada Greyce Elias (Avante-MG), agora segue para apreciação no Senado, buscando fomentar o debate sobre os desafios enfrentados por mulheres, especialmente no que tange à sobrecarga de responsabilidades domésticas e às pressões sociais que impactam sua autonomia e participação no mercado de trabalho.
Contexto e detalhes
A iniciativa legislativa, Projeto de Lei 5405/25, teve como relatora a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), cujo parecer sublinhou a necessidade de uma data que estimule a discussão sobre questões cruciais como a elevada carga de trabalho não remunerado, a cobrança social e as desigualdades estruturais. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados no relatório, as mulheres dedicam, em média, cerca de 10 horas semanais a mais que os homens a tarefas domésticas e ao cuidado de terceiros. A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou a importância do projeto como um instrumento para valorizar a autoestima feminina, desconstruir culpabilizações e pavimentar o caminho para uma sociedade mais equitativa, onde homens e mulheres usufruam dos mesmos direitos, combatendo lógicas misóginas naturalizadas.
Impacto para os trabalhadores
A instituição desta data oferece uma plataforma para evidenciar os desafios enfrentados pela mulher trabalhadora, cujas jornadas frequentemente se estendem da esfera profissional para as demandas do lar. A sobrecarga de trabalho, somada às expectativas sociais, afeta diretamente a saúde mental, o bem-estar e a capacidade de ascensão profissional de milhões de mulheres. A discussão sobre autoestima, nesse contexto, transcende a dimensão individual e se conecta com a luta por direitos trabalhistas, igualdade de oportunidades e o reconhecimento do valor do trabalho feminino, tanto remunerado quanto não remunerado. Sindicatos e movimentos sociais têm um papel fundamental em ampliar esse debate, exigindo políticas públicas e corporativas que enderecem a divisão desigual das tarefas e promovam um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo, contribuindo para a real autonomia das mulheres.
Próximos desdobramentos
A tramitação do Projeto de Lei no Senado Federal será a próxima etapa decisiva. A expectativa é que, se aprovado e sancionado, o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira possa catalisar ainda mais o diálogo social e político sobre a condição feminina, incentivando a proposição de novas legislações e o fortalecimento de iniciativas que buscam reduzir a lacuna de gênero no mercado de trabalho e na sociedade em geral. O debate público, alimentado por esta data, poderá pressionar por avanços em áreas como licença parental igualitária, creches acessíveis e flexibilidade no ambiente de trabalho, beneficiando diretamente a vida e a carreira das mulheres trabalhadoras.
Fonte: https://www.camara.leg.br
