Profissionais da enfermagem de diversas regiões do país realizam nesta terça-feira (17) uma grande mobilização em Brasília para pressionar o Congresso Nacional por valorização salarial e melhores condições de trabalho. A Marcha Nacional da Enfermagem reúne enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes que reivindicam a atualização do piso salarial da categoria e a aprovação da PEC 19/2024.
A concentração está prevista para as 9h, no Museu Nacional da República, com caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional do Brasil. A expectativa das entidades organizadoras é reunir caravanas vindas de vários estados.
Pressão por reajuste do piso
A principal reivindicação da mobilização é a correção inflacionária do piso nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/2022. Segundo representantes da categoria, o valor estabelecido em 2022 já sofreu perda significativa de poder de compra, sem atualização desde sua implementação.
O piso atualmente fixado prevê remuneração mínima de:
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Para as entidades da área, sem um mecanismo de correção automática, a política salarial perde eficácia rapidamente diante da inflação.
PEC 19 no centro das reivindicações
Além do reajuste imediato, a mobilização pressiona pela aprovação da PEC 19/2024, que estabelece mecanismos permanentes de valorização da categoria.
Entre os pontos defendidos pelos profissionais estão:
- correção anual do piso com base na inflação;
- vinculação do piso à jornada de 30 horas semanais;
- segurança jurídica para estados, municípios e instituições privadas no pagamento do piso.
A proposta tramita no Congresso, mas ainda não avançou nas etapas necessárias para votação definitiva.
Categoria numerosa e estratégica
A enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores da saúde no país. Dados do Conselho Federal de Enfermagem indicam que o Brasil conta com cerca de 3 milhões de profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Durante a pandemia de Covid-19, a categoria ganhou visibilidade nacional pelo papel central no atendimento hospitalar e na atenção básica. Mesmo assim, organizações da área afirmam que os profissionais continuam enfrentando sobrecarga de trabalho, salários baixos e condições precárias em muitas unidades de saúde.
Mobilização nacional
Conselhos regionais, sindicatos e associações organizaram caravanas para Brasília, transformando o ato em uma mobilização nacional da categoria. A expectativa é que a marcha funcione como um recado direto aos parlamentares: a enfermagem pretende manter a pressão política até que as reivindicações avancem no Congresso.
Para os participantes, a mobilização vai além da questão salarial. Trata-se de uma luta por reconhecimento e valorização de uma categoria considerada essencial para o funcionamento do sistema de saúde brasileiro.
