O que é Insalubridade

Insalubridade é um termo utilizado para descrever condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos, calor excessivo, entre outros. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a insalubridade é classificada em graus mínimo, médio e máximo, e o trabalhador que exerce suas atividades em ambiente insalubre tem direito a receber um adicional de insalubridade em seu salário.

Para que a insalubridade seja caracterizada, é necessário que haja laudo técnico que comprove a exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à saúde, conforme previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O adicional de insalubridade varia de acordo com o grau de insalubridade a que o trabalhador está exposto, sendo de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo vigente, conforme determina a legislação trabalhista brasileira.

Além do adicional de insalubridade, o trabalhador que exerce suas atividades em ambiente insalubre também tem direito a medidas de proteção à saúde, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de exames médicos periódicos.

É importante ressaltar que a insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas às condições de trabalho oferecidas aos seus funcionários, garantindo um ambiente seguro e saudável para o exercício das atividades laborais.