O que é Atividade Insalubre

Atividade insalubre é aquela que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista.

Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos, e estão presentes em diversos ambientes de trabalho, como hospitais, indústrias químicas e construção civil.

A legislação brasileira determina que o empregador deve adotar medidas para eliminar ou neutralizar os agentes insalubres, garantindo a saúde e segurança dos trabalhadores.

Os trabalhadores expostos a atividades insalubres têm direito a receber um adicional de insalubridade, que varia de acordo com o grau de exposição e o tipo de agente nocivo.

Além do adicional de insalubridade, os trabalhadores têm direito a pausas para descanso, fornecimento de EPIs adequados e acompanhamento médico periódico.

É importante ressaltar que a caracterização da atividade como insalubre deve ser feita por meio de laudo técnico, realizado por profissional habilitado.

Caso o empregador não cumpra as normas de segurança e saúde no trabalho, o trabalhador pode acionar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos e a proteção de sua saúde.

Portanto, é fundamental que empregadores e trabalhadores estejam cientes dos riscos das atividades insalubres e cumpram as normas de segurança estabelecidas pela legislação trabalhista.