Desimplementação da Lei de Suicídio Alerta para Crise Social
A Câmara dos Deputados sediou, nesta terça-feira (7), uma audiência pública de avaliação crítica sobre os desafios da Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional…
Saúde Pública: Brasil Luta por Soberania em Medicamentos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), uma audiência pública de crucial importância para o futuro da saúde no Brasil.…
Nova Lei Garante Direitos Essenciais ao Paciente no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Publicada no Diário Oficial…
Imunoterapia: Lei Sancionada Promete Acesso Ampliado no SUS
Em um passo significativo para a democratização do acesso a **tratamentos oncológicos** de ponta no Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
SUS em Pauta: PL propõe Terapia Hormonal para Homens
Um Projeto de Lei (PL 6422/25) em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar a oferta de terapia de reposição hormonal (TRH) para homens diagnosticados…