Câmara avança com Política Nacional de Rastreamento de Alzheimer
Em um passo significativo para a proteção de pessoas com doenças neurodegenerativas e seus familiares, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
PL na Câmara: Combate à Violência Doméstica em Saúde Policial
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a abordagem da saúde mental dos profissionais de segurança pública. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência…
PL de Recuperação Judicial para ONGs: Desafios e Impactos Trabalhistas
O Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na legislação brasileira ao estender os mecanismos de recuperação judicial…
Emergência de Engasgo: Novas Regras e o Desafio dos Atendentes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete agilizar o atendimento telefônico em situações críticas de engasgo.…