PL Garante Fotógrafo no Parto e Coíbe Abusos Hospitalares
Em um avanço significativo para os direitos da gestante e a defesa do consumidor, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Projeto de Epilepsia Avança na Câmara com Ressalvas Trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à criação de um programa…
Avanço e Controvérsia: Programa de Epilepsia no SUS Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Programa Nacional…
Aprovada Verba Essencial para Saúde Mental em Segurança Pública
Em um passo crucial para o bem-estar dos profissionais de segurança, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina…