PL da Estética Facial: Exclusividade Médica em Debate na Câmara
O debate sobre a regulamentação de procedimentos estéticos faciais na Câmara dos Deputados atingiu um ponto crítico nesta terça-feira (24), com o relator do Projeto…
Saúde Pública e Economia Solidária: Frente Parlamentar por Fitoterápicos
A Câmara dos Deputados testemunhou, recentemente, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa, que…
Alerta Urgente: Câmara avança em aviso sobre uso de celulares
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde pública e do trabalhador ao aprovar, recentemente, o Projeto…
Marco Legal do Escalpelamento avança: Desafios para Vítimas
O Projeto de Lei 4443/24, que propõe a criação de um marco legal para o atendimento integral a pessoas que sofreram escalpelamento, recebeu aprovação recente…