Nova Lei de Farmácias em Supermercados: Impactos e Desafios
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PL propõe prioridade total à saúde de crianças indígenas no SUS
Um novo Projeto de Lei (PL 6434/25), em fase de análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer a prioridade absoluta na atenção à saúde de…
Regulamentação de Suplementos na Câmara: Proteção ao Consumidor em Pauta
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados discute e vota parecer sobre a comercialização de suplementos alimentares, com foco na saúde pública e direitos do…